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IAS – Indexante dos Apoios Sociais em 2020

Quem nunca ouviu falar do IAS? Esta sigla que designa os Indexantes de Apoios Sociais em 2020 é o valor de referência para qualquer apoio social prestado pelo Estado.

O IAS foi introduzido na nossa economia em 2006 através da Lei n.º 53-B, de 29 de Dezembro, e substituiu a RMMG (Retribuição Mínima Mensal Garantida). Essa retribuição era na altura conhecida como o “salário mínimo” nacional.

Atualmente o IAS já não define o valor do salário mínimo nacional que se encontra nos 635€ (houve um aumento de 35€ comparativamente ao ano de 2019).

Contudo, o mesmo serve como valor base para o cálculo da atualização das pensões, contribuições, subsídios e outros apoios sociais que se encontram a cargo da Segurança Social e outros organismos do Estado, como é o caso do IEFP (extremamente importante no caso dos estágios profissionais).

É importante frisar que o valor do IAS não teve nenhum aumento entre 2009 e 2016, tendo-se mantido congelado nos 419,22€. O primeiro aumento que ocorreu foi 7 anos depois em 2017.

E, desde essa altura que o valor do IAS tem sido atualizado anualmente de acordo com o aumento da inflação e do PIB nacional.

Em 2019 o valor do mesmo estava fixado nos 435,76€ (ou seja, um aumento de 1,6% relativamente ao ano transato).

Em 2020 o valor do IAS está fixado nos 438,81€.

H2 – Qual é a finalidade do IAS?

Tal como já dissemos, o IAS (ou Indexante dos Apoios Sociais) tem como principal intuito ser o valor de referência para todos os apoios do Estado e Segurança Social. Assim, e de forma muito resumida podemos dizer que o mesmo é fundamental para determinar:

  • Qual o valor das deduções no IRS
  • O montante a pagar em contribuições para a Segurança Social por parte dos trabalhadores independentes
  • Se um determinado contribuinte ou agregado familiar terá direito a apoios sociais por parte da Segurança Social
  • Se um determinando utente fica ou não isento de pagar as taxas moderadoras sempre que recorre ao Serviço Nacional de Saúde
  • Atribuição de bolsas de mérito e de apoio escolar

H3 – Finalidade do IAS?

Assim sendo, é possível verificar que este valor tem uma importância transversal na nossa sociedade.

Isso porque, tem efetivamente aplicação direta em diversos cenários que têm impacto na vida de qualquer português.

H4 – Finalidade do IAS?

Além disso, é possível verificar que o aumento do IAS, por mais baixo que seja, permite um ligeiro aumento no poder de compra dos portugueses.

BOLD – Finalidade do IAS?

Assim sendo, é possível verificar que este valor tem uma importância transversal na nossa sociedade.

Isso porque, tem efetivamente aplicação direta em diversos cenários que têm impacto na vida de qualquer português.

Além disso, é possível verificar que o aumento do IAS, por mais baixo que seja, permite um ligeiro aumento no poder de compra dos portugueses.

O que precisa saber sobre o IAS em 2020

Tal como dissemos antes, o IAS esteve congelado entre 2009 e 2016, ano em que aumentou pela primeira vez. Desde 2017 e até 2020, o aumento do valor do IAS foi de 19,58€.

Tenha em conta que o aumento do IAS depende essencialmente do valor do PIB e da inflação média dos últimos 12 meses.

É importante ter em mente que esta estimativa é sempre realizada após a divulgação destes dados por parte do INE (Instituto Nacional de Estatística).

Qual foi a evolução do IAS de 2007 a 2020?

De forma a perceber qual foi a evolução do IAS ao longo dos anos, apresentamos-lhe uma tabela que demonstra a evolução do IAS entre 2007 e 2020. Contudo, é importante frisar que as alterações não são muitas.

AnoMontante
2020438,81€
2019435,76€
2018428,90€
2017421,32€
2016419,22€
2015419,22€
2014419,22€
2013419,22€
2012419,22€
2011419,22€
2010419,22€
2009419,22€
2008407,41€
2007397,86€

Como é possível verificar o valor do IAS subiu apenas 40,95€ ao longo de 13 anos. Isso ocorreu principalmente como consequência do congelamento que o mesmo teve sujeito deste 2009.

Uma vez que o IAS 2020 é o principal indicador para a “fixação, cálculo e atualização das contribuições, das pensões e outras prestações sociais” o seu aumento vai ter um impacto positivo no poder de compra de milhares de famílias portuguesas.

Veja também: Taxa de inflação em 2019 e previsões para 2020

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